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O Caçador Tracker
April 1, 2021

Como verificar se o veículo tem busca e apreensão? Entenda!

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Busca e apreensão de veículos: como funciona + como verificar

Existem muitos cuidados necessários na hora de comprar um carro online ou direto do proprietário. É preciso fazer uma vistoria da lataria, mecânica e da regularidade do automóvel. Nesse quesito, o que costuma gerar dúvidas é como verificar se o veículo tem busca e apreensão em aberto.

Em geral, isso acontece quando a parcela do carro está atrasada, no caso de veículos financiados, ou então ocorre com veículos alienados, que foram utilizados como garantia de empréstimos, financiamentos ou outras linhas de crédito.

De qualquer forma, a inadimplência é a principal causa da busca e apreensão de veículos. No entanto, é importante entender que, assim como aumentaram as fraudes de seguro na pandemia, a inadimplência também cresceu entre pessoas que não conseguem trabalhar normalmente.

Com todo esse cenário em mente, vamos entender como funciona a busca e apreensão de veículos, como verificar se o veículo tem busca e apreensão ajuizada, em quais ocasiões isso pode ocorrer e como o dono do veículo pode proceder nesses casos. Boa leitura!

O que é a busca e apreensão de veículos?

A busca e apreensão de veículos é uma medida de recuperação do bem em favor de instituições financeiras como bancos, financiadoras ou provedoras de crédito. O  pedido pode ser feito quando o automóvel possui contrato de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil.

Em ambos os casos, é necessário constar no contrato uma cláusula que informe que, em caso de inadimplência, isto é, atraso nos pagamentos, o veículo financiado ou alienado será apreendido e “devolvido” à instituição financeira para cobrir os prejuízos.

De qualquer modo, é necessário que o banco ou financeira entre com ação na justiça e que a decisão do juiz seja pelo deferimento. Com isso em mente, podemos entender que o processo de busca e apreensão se aplica aos seguintes casos:

Veículo alienado

Podemos dizer que temos um veículo alienado quando este bem é oferecido pelo proprietário como garantia para obtenção de empréstimo, financiamento ou similar. Fintechs, bancos e financeiras que oferecem essa modalidade de crédito costumam cobrar taxas e juros menores por ter essa garantia extra.

Nesse caso, o automóvel está alienado, constando como garantia, até a quitação completa das parcelas

Essa garantia costuma diminuir o risco de inadimplência para as instituições financeiras, porém, como falamos no início, a pandemia parece ter provocado aumento na inadimplência pela diminuição na renda da população.

A lei de alienação fiduciária pode ser aplicada para diferentes bens. Se você quer entender um pouco mais sobre o tema, assista o vídeo a seguir:

Veículo com parcelas atrasadas

A busca e apreensão de veículos também pode ocorrer no caso de um automóvel financiado estar com o pagamento atrasado. Muitas pessoas acreditam que o pedido de busca e apreensão nesse caso só ocorre depois de 3 parcelas atrasadas, mas não é bem assim.

Na prática, o que vale são as cláusulas do contrato, que podem ou não indicar um número máximo de parcelas em atraso. O que costuma ocorrer é que o banco muda a tratativa quando superada a marca de 90 dias. Antes desse período, é mais fácil renegociar o contrato do que proceder com a ação judicial.

Comprar ou vender carro alienado é possível?

Verificar se o veículo tem busca e apreensão deferida é importante quando se está avaliando adquirir um carro usado. Isso porque realizar a transferência de veículo com dívida em aberto pode causar muito prejuízo e dor de cabeça ao comprador.

No entanto, há meios legais para quem quer comprar ou vender um carro alienado ou com financiamento em aberto. Uma opção é a finalização do contrato, onde o novo proprietário assume as parcelas restantes, outra opção seria o dono atual antecipar as parcelas e quitar a dívida antes da transferência.

Como verificar se o veículo tem busca e apreensão?

De modo geral, saber como verificar se o veículo tem pedido de busca e apreensão é essencial para evitar golpes na hora de comprar um carro usado. A consulta pelo histórico do veículo irá indicar, por exemplo, se o automóvel foi dado como roubado, está alienado, financiado ou com restrições.

Assim como garantir que não existem multas em aberto, a verificação sobre busca e apreensão de veículos é muito importante para não cair numa cilada em relação à legislação de trânsito.

É geralmente bem simples verificar se o veículo está alienado ou com pedido de busca e apreensão deferido. Para isso, é necessário contar com o número da placa e do RENAVAM. Com esses dados em mãos, acesse o site do DETRAN do Estado de registro do automóvel.

No ambiente virtual, procure a opção “veículos”, depois vá em “débitos, restrições e vistorias” e por fim em “Veículo de terceiros – débitos, restrições e vistorias”. Na página seguinte, clique em “débitos, restrições e vistorias” e você será direcionado a uma página onde poderá inserir os dados do veículo.

O sistema então indicará a existência de restrições que tornam a venda do veículo mais difícil ou mesmo impedem tal transação.

Como reverter um pedido de busca e apreensão de veículo?

Agora que sabemos como verificar se o veículo tem busca e apreensão, vale destacar que é possível reverter essa decisão. Em geral, o devedor pode entrar em um consenso com seu credor para definir um modelo de quitação do bem, resultando na devolução do automóvel apreendido.

Além de quitar o contrato, é possível pedir a renegociação das parcelas em atraso e demais custos. Entrando em acordo, o bem poderá ser devolvido pelo credor para que se retome o contrato nos novos moldes.

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