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Informações

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

1. Objeto e aceitação

        O presente aviso legal dispõe sobre o uso do site www.grupotracker.com.br.

A navegação pelo site do Grupo Tracker atribui a condição de usuário ao visitante e implica na aceitação plena e sem reservas de todas as disposições contidas neste aviso legal, podendo sofrer, modificações durante a sua vigência.

O usuário se obriga a fazer o uso correto do site, em conformidade com as leis e normas vigentes, a boa-fé, a ordem pública, as regras de navegação e de com o conteúdo do presente Aviso Legal.

O usuário responderá perante o proprietário do site ou a terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos que vierem a causar em consequência do descumprimento de mencionada obrigação.

2. Condições de acesso e utilização

        O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito, não obstante a sua proprietária possa condicionar a utilização de alguns produtos e serviços nele oferecidos. O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que leve ao conhecimento da proprietária do site, e será o único responsável por qualquer manifestação falsa ou inexata que realize.

       A página web presta um serviço que tem por finalidade oferecer ao usuário todo tipo de informação relacionada com o Grupo Tracker, assim como de seus produtos e serviços. Em nenhum caso a informação contida no site www.grupotracker.com.br deverá ser considerada como exaustiva, completa, ou que, de alguma forma, possa satisfazer todas as necessidades do usuário. Em alguns casos, a informação disponibilizada no portal é simplesmente concebida para permitir que o usuário acesse a maior quantidade de dados sobre o tema de seu interesse.

       O usuário se compromete expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos e a não utilizá-los para:

a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, quaisquer outros contrários aos Direitos Fundamentais, ou que contrariem a Lei ou a Ordem Pública.

b) Introduzir na rede vírus ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do Grupo Tracker, ou de terceiras pessoas físicas ou jurídicas, assim como bloquear o acesso de outros usuários ao site e a seus serviços mediante o consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais o Grupo Tracker presta seus serviços.

c) Tentar invadir as contas de correio eletrônico de outros usuários ou de áreas restritas dos sistemas informáticos do Grupo Tracker ou de terceiros e, neste caso, extrair informação ou usá-la para qualquer finalidade contrária ao ordenamento jurídico.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade da informação da proprietária do site ou de terceiros.

e) Suplantar a identidade de outro usuário, das administrações públicas ou de um terceiro.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, por à disposição ou de qualquer forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua autorização do titular dos direitos correspondentes ou resulte de permissão legal.

g) Solicitar dados de publicidade e enviar para si, ou para terceiros, publicidade ou material publicitário de qualquer tipo e comunicações com finalidades de venda ou outras de natureza comercial, sem prévia solicitação ou consentimento.

       Os usuários que acessam este site poderão visualizar os conteúdos e fazer, em cada caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem se instalem a servidores conectados a redes, nem sejam objeto de nenhum tipo de exploração.

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3. Proteção de dados pessoais

        O Grupo Tracker protege os dados de caráter pessoal de seus usuários, razão pela qual assegura a confidencialidade dos mesmos. Assim, esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança legalmente exigidas.

       O Grupo Tracker se compromete a não ceder, vender, nem compartilhar os dados com terceiros sem o consentimento expresso do usuário ou salvo nos casos em que haja possibilidade legal. As filiais do Grupo Tracker não se consideram terceiros para esses efeitos. Assim mesmo, a proprietária do site cancelará ou retificará os dados quando resultarem inexatos, incompletos ou que deixarem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para quais foram coletados.

4. Segurança da informação

       O Grupo Tracker adotou níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente requeridos, instalando as medidas técnicas e organizativas, necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados fornecidos. Não obstante, o Grupo Tracker não assume nenhuma responsabilidade pelos danos e prejuízos derivados das alterações que terceiros puderem causar nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos e arquivos dos usuários.

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5. Direitos da Propriedade Intelectual

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