Transporte de produtos perigosos: como atuar no ramo?

O transporte de produtos perigosos no modal rodoviário é aquele que oferece risco de danos ou contaminação ao ambiente, transportador e ao tráfego em geral, exigindo que sejam implementadas medidas adicionais para acomodar e levar a carga até o seu destino.

Divididas em 9 classes, as cargas perigosas são as seguintes:

• explosivos;
• gases inflamáveis, não-inflamáveis e/ou tóxicos;
• líquidos inflamáveis;
• sólidos inflamáveis;
• oxidantes;
• substâncias tóxicas e/ou infectantes;
• substâncias radioativas;
• substâncias corrosivas;
• substâncias perigosas de natureza diversa (não-atribuídas às classes anteriores).

Como podemos imaginar, acidentes durante o transporte de produtos perigosos configuram um risco elevado para todos, sendo importantíssimo conhecer e praticar as medidas preventivas, desde o processo de carga e descarga até a manutenção do veículo e direção defensiva.

Para transportadoras e motoristas que desejam investir no ramo, preparamos um guia com tudo que é preciso saber para atuar no frete de produtos perigosos de qualquer categoria com máxima segurança e potencial de lucratividade. Continue lendo e veja como!

O que é preciso para atuar no transporte de produtos perigosos?

Primeiramente, é preciso entender que o transporte de produtos perigosos é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, por meio da Resolução nº 5.947/21, que foi atualizada recentemente para tornar a sua aplicação mais simples e eficaz.

De modo geral, a legislação sobre produtos perigosos indica quais as obrigações de quem atua nesse tipo de transporte de carga, define as infrações e penalizações cabíveis, além de estabelecer os mecanismos de fiscalização empregados.

Entre os requisitos para realizar o transporte de produtos perigosos, podemos destacar os seguintes:

• capacitação do motorista e transportadora;
• sinalização do veículo;
• documentos e autorizações necessárias;
• tipo de veículo para cada carga.

A seguir, vamos explicar detalhadamente cada um desses fatores.

Capacitação do motorista

O motorista de cargas de alto risco deve contar com CNH de categoria adequada para o transporte de cargas, podendo ser B, C, D ou E. Além disso, é obrigatório obter a capacitação pelo curso de movimentação operacional de produtos perigosos, o MOPP.

Oferecido pelo Detran e outras instituições de ensino em cada estado, o curso de MOPP aborda questões ambientais e de cidadania, direção defensiva, prevenção de acidentes, primeiros socorros e como manipular a carga com segurança, entre outros.

A certificação do MOPP é válida por 5 anos e é obrigatória para todos os motoristas do setor, configurando crime ambiental o transporte de produtos perigosos sem ela.

Sinalização de veículos

Outro ponto muito importante é a sinalização do veículo para facilitar a identificação do tipo de carga perigosa transportada. Cada uma das classes citadas anteriormente requer uma simbologia diferente na etiquetagem, que além de falar qual o produto, também indica cuidados para a contenção.

Isso será exibido no painel de segurança e no rótulo de risco. O painel de segurança é uma placa na cor laranja, com duas linhas de números. A primeira é o número de risco, que serve para identificação da classe de ameaça, a segunda é o número ONU, que identifica qual o produto exato que está sendo levado.

A seguir, temos o rótulo de risco, que é um losango com diferentes colorações e simbologias que também indica o tipo de carga, potenciais ameaças ou ainda riscos adicionais que condicionam o cuidado para o resgate em caso de acidentes.

Entenda mais sobre a sinalização de cargas perigosas no vídeo a seguir:

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Documentos e autorizações

A fiscalização das autoridades de trânsito sobre o transporte de produtos perigosos é ostensiva, por isso, é essencial apresentar a documentação necessária, tanto para o motorista quanto para o veículo e carga em si.

Para o condutor do transporte, documentos de identificação, CNH e o certificado do curso MOPP são essenciais. Para o caminhão, documentos de registro e licenciamento, Renavam e IPVA em dia, seguro obrigatório e certificado de inspeção.

A carga precisa do certificado de registro na Polícia Federal, documento fiscal, ficha de monitoramento e emergências, guia de tráfego, requisição de transporte aprovada e declaração do órgão expedidor, no caso de materiais radioativos.

Tipo de veículo

O modelo do caminhão e do reboque utilizados depende do tipo de carga a ser transportada. Por exemplo, líquidos necessitam de um caminhão-tanque, materiais termossensíveis exigem uma câmara refrigerada e materiais corrosivos requerem um assoalho adequado para barrar vazamentos.

Além de todo o cuidado com a seleção de um veículo adequado para o transporte de produtos perigosos, também é importante cuidar da manutenção do caminhão e estar em dia com as revisões.

Como garantir a segurança no transporte de produtos perigosos?

O desafio de transportar produtos perigosos é grande, porém, recompensador, mesmo com o risco e a burocracia. De modo geral, é essencial agir de maneira preventiva, considerando o potencial de ameaça e prejuízo em caso de acidentes.

Para o motorista, obter as certificações e estender o seu conhecimento sobre a manipulação adequada dos materiais perigosos, primeiros socorros e controle de danos são medidas de grande importância para transformá-lo em um profissional de alto nível no setor.

Esse interesse também deve partir das transportadoras de cargas, para selecionar motoristas capacitados e diminuir o risco da operação logística dessa natureza.

Por fim, ainda é essencial direcionar atenção à ameaça de roubo de carga, que também pode impactar o transporte de produtos perigosos. Algumas categorias, como combustíveis e outros produtos químicos são muito visados e demandam proteção adicional, como o uso de sistemas de rastreamento para caminhões.

Além de atuar na prevenção e recuperação de cargas roubadas, o rastreamento serve para monitorar a carga, servindo como ferramenta de controle e gestão logística.

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