Cargas perigosas: entenda as regras e cuidados para transporte

Já falamos anteriormente sobre os diferentes tipos de cargas transportadas em rodovias, assim como o transporte de máquinas pesadas. Continuando essa série, chegou a hora de abordar o transporte de cargas perigosas.

Em geral, a movimentação de produtos dessa natureza, capazes de oferecer risco às pessoas, à estrada e ao meio ambiente, requer treinamentos específicos e atenção a uma série de particularidades, visando garantir a segurança das pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a carga, até mesmo em caso de acidentes.

Este é um assunto sério e que exige muito cuidado, ainda assim, vale a pena conhecer mais sobre o transporte de cargas perigosas, uma vez que o setor carece de empresas e frotas especializadas, configurando uma ótima possibilidade de retorno sobre investimento, apesar do risco.

Veja a seguir a definição de cargas perigosas, como elas são classificadas, o que é o treinamento MOPP e qual a documentação exigida nessa modalidade. Por fim, vamos ressaltar importantes medidas de segurança que envolvem a movimentação de cargas perigosas.

O que são cargas perigosas?

De modo geral, cargas perigosas são aquelas que demandam cuidados excepcionais para garantir a segurança no transporte, sendo capazes de provocar danos diversos ao meio ambiente, estradas, ao motorista responsável pelo transporte e até mesmo outros que estejam trafegando nas suas imediações.

Em acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o transporte de cargas perigosas precisa atender as definições de rotulagem, sinalização, marcação, tipo de veículo utilizado, documentação e muitas outras exigências.

Também vale a pena destacar que a movimentação de produtos perigosos exige um planejamento de rotas direcionado, assim como demanda maior inteligência logística e apresenta uma necessidade elevada de monitoramento e rastreamento em tempo real ao trafegar nas estradas.

Entre os exemplos de cargas perigosas, podemos citar explosivos, líquidos inflamáveis, produtos químicos e muitos outros. Vejamos a seguir um pouco mais sobre as diferentes classes de cargas perigosas:

Classes de cargas perigosas

As categorias ou classes de cargas perigosas servem para identificar corretamente o tipo de produto transportado e quais os cuidados necessários para manter a manipulação segura do item, mesmo em situações de alto risco, como acidentes, incêndios, entre outros.

De acordo com classificação da Organização Marítima Internacional, as 9 classes de cargas perigosas são as seguintes:

Classe 1 - Explosivos;
Classe 2 - Gases inflamáveis, não-inflamáveis e/ou tóxicos;
Classe 3 - Líquidos inflamáveis;
Classe 4 - Sólidos inflamáveis;
Classe 5 - Oxidantes;
Classe 6 - Substâncias tóxicas e/ou infectantes;
Classe 7 - Materiais radioativos;
Classe 8 - Materiais corrosivos;
Classe 9 - Substâncias perigosas diversas.

Cada classe possui uma simbologia específica, nesse caso, o caminhão utilizado no transporte de cargas perigosas deve estar devidamente identificado e etiquetado de acordo com o material da carga. Podemos observar essa simbologia e rotulação na vídeo aula abaixo:

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O que é MOPP?

Para realizar o transporte de cargas perigosas, é necessário obter uma certificação específica, conhecida como MOPP, sigla para Movimentação Operacional de Produtos Perigosos.

Administrada pelo CONTRAN, essa certificação busca garantir a capacitação do condutor para manter a segurança dele, da carga e dos outros motoristas, além de garantir o conhecimento teórico e prático a respeito do que deve ser feito em caso de acidentes ou problemas com cargas perigosas.

Treinamento MOPP para motorista de caminhão

O curso de MOPP para capacitação de caminhoneiros no transporte de cargas perigosas foi estabelecido pelo decreto 96.044/88 do Conselho Nacional de Trânsito, definindo a carga horária de até 60 horas para o treinamento completo.

Essencial para otimizar a direção defensiva, proteger a carga em situações adversas e capacitar o motorista para agir adequadamente em caso de acidentes, podemos entender que o objetivo do curso MOPP é mostrar o que deve ser feito em um eventual vazamento de produtos tóxicos ou incêndio com risco de explosão.

Resumidamente, os temas abordados são:

Meio ambiente;
Cidadania;
Direção defensiva;
Leis de trânsito;
Normas de segurança;
Primeiros socorros;
Prevenção de acidentes;
Movimentação de produtos perigosos.

O treinamento, assim como sua eventual renovação, é obrigatório para quem deseja realizar o transporte de cargas perigosas.

O motorista interessado precisa ter mais de 21 anos, CNH de categoria B, C , D ou E, não pode estar com a habilitação cassada e nem ter cometido infrações de natureza grave ou gravíssima nos últimos 12 meses.

A validade do certificado é de 5 anos.

Documentos necessários para transporte de cargas perigosas

Durante o transporte de cargas perigosas, o motorista também precisa ter em mãos os documentos que atestam sua liberação para circular com determinada carga.

Nesse contexto, o motorista deve estar portanto os seguintes documentos:

CNH ou RG;
Certificado do curso de transporte de produtos perigosos;
Certificado de registro e licenciamento do veículo;
Certificado de inspeção para transporte de produtos perigosos a granel;
Documentação do caminhão, incluindo Renavam e IPVA;
Seguro obrigatório.

Já em relação a carga, ele precisa dispor dos seguintes documentos:

Certificado de registro na Polícia Federal ou licença de funcionamento;
Declaração do órgão expedidor (para materiais radioativos);
Documentação fiscal;
Ficha de monitoramento de carga e veículo;
Ficha de emergências;
Guia de tráfego;
Requisição de transporte.

Vale destacar ainda que apesar da burocracia, o setor de cargas perigosas possui uma valorização salarial que compensa o investimento, além de contar com baixo índice de acidentes e multas em virtude da promoção de uma direção mais defensiva.

Para interessados no MOPP, o curso é oferecido pelo SEST/SENAT, gratuitamente* e na modalidade de Ensino à Distância: https://ead.sestsenat.org.br/cursos/movimentacao-de-cargas-perigosas/

*Gratuidade válida no momento da redação desse artigo, em 17/05/2021.

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